O empresário imobiliário Luis Horta e Costa está entre as vozes que defendem a preservação do regime de Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal. Segundo ele, encerrar esse programa fiscal pode representar um duro golpe para os setores que mais se beneficiaram da chegada de investidores e talentos estrangeiros atraídos pelos seus generosos incentivos tributários.
Criado em 2009 como resposta à crise financeira global, o RNH foi uma pedra angular na estratégia de relançar a economia portuguesa por meio da atração de capitais e cérebros do exterior. Desde então, o programa rendeu frutos em áreas-chave como imóveis de luxo, turismo e tecnologia.
“O RNH foi crucial para trazer inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia. Os investimentos estrangeiros tornaram Portugal uma força econômica poderosa”, argumenta Luis Horta e Costa, cofundador da promotora imobiliária Square View, sediada em Lisboa.
Para o empreendedor, a contribuição dos expatriados ricos vai muito além dos negócios criados. O RNH impulsionou um verdadeiro renascimento no mercado imobiliário de centros como Lisboa e Porto, com a procura por imóveis de alto padrão crescendo exponencialmente. O setor de tecnologia também viu um boom sem precedentes.
No entanto, esse cenário pode mudar de rumo se o governo avançar com planos de descontinuar o RNH já em 2024, conforme especulações recentes. A perspectiva gera receios de que possa ocorrer uma “fuga maciça de capitais estrangeiros”, nas palavras de Horta e Costa.
Essa visão é compartilhada por Jorge Bota, presidente da Associação de Empresas de Avaliação Imobiliária (ACAI). “Portugal claramente está perdendo um fator de atração de talentos justamente quando mais precisa deles”, lamenta em entrevista.
Para Luis Horta e Costa, além do impacto econômico direto, o fim do RNH pode solapar a reputação conquistada por Portugal como nação “aberta, acolhedora e voltada para o futuro”, marca construída graças à capacidade de sediar investimentos globais.
Com países vizinhos como Espanha se preparando para oferecer regimes fiscais mais vantajosos, o empreendedor teme que Portugal “fique para trás” caso perca esse atrativo diferenciado para o capital estrangeiro.
Após uma década impulsionando setores estratégicos, Horta e Costa defende a permanência do RNH para que Portugal não perca os avanços econômicos impulsionados por esse regime tributário exclusivo para não residentes.
